2024 |2023 |2022 |2021 |2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2004 | .... | 1995 | 1994

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2024

CONVÊNIO Nº 028/2024.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer colaboração entre os PARTÍCIPES para a realização do XV EDUCONTAS - Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, doravante denominado XV EDUCONTAS, em Curitiba/PR, dias 16 e 17 de outubro de 2024, visando o planejamento de ações em conjunto, o compartilhamento da infraestrutura disponível de cada partícipe e o rateio dos custos complementares necessários ao evento.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
06/11/2024	08/11/2024	08/11/2029	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PR	Convênio n° 028/2024
Processo	69352-9/24

 

CONVÊNIO Nº 026/2024.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer colaboração entre os PARTÍCIPES para a realização do XV EDUCONTAS - Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, doravante denominado XV EDUCONTAS, em Curitiba/PR, dias 16 e 17 de outubro de 2024, visando o planejamento de ações em conjunto, o compartilhamento da infraestrutura disponível de cada partícipe e o rateio dos custos complementares necessários ao evento.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/09/2024	24/09/2024	24/09/2025	VIGENTE
INSTITUTO RUI BARBOSA	Convênio n° 026/24
Processo	40470-5/24

 

CONVÊNIO Nº 025/2024.

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2024, celebrado entre a União, por meio da Controladoria Geral da União - CGU -, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon -, em 29/07/2024, pelo qual se estabeleceu a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
29/08/2024	29/08/2024	29/08/2029	VIGENTE
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON	Convênio n° 025/24
Processo	55900-8/24

 

CONVÊNIO Nº 024/2024.

O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/08/2024	21/08/2024	21/08/2027	VIGENTE
a)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; b)ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ; c) COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR; d)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; e) JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ; f) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; g)SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SEI); h)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ; i) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ; e j) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO.	Convênio n° 024/24
Processo	23505-9/24

 

CONVÊNIO Nº 023/2024.

Protocolo de intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e este Tribunal de Contas, cujo objeto trata de ações para a execução futura de projetos e atividades relacionadas ao compartilhamento de conhecimentos e tecnologias envolvendo imagens de satélite, que deverão ser implementados por meio de Convênios e outros instrumentos congêneres.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/07/2024	23/07/2024	23/07/2026	VIGENTE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)	Convênio n° 023/24
Processo	51723-2/24

 

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CUSTÓDIA N. 001/2019

Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.  001/2019.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/11/2023	08/01/2024	07/01/2025	VIGENTE
3° Termo Adiivo-Prorrogação-Termo de Custódia Temporária.	3° Termo Aditivo
Processo	76777-4/2023

 

Convênio  N. 021/2024.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE CNMP, ATRICON, IRB e MP-AL, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento do "Projeto Sede de Aprender Nacional".

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
09/08/2024	09/08/2024	24/10/2025	VIGENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ; CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; INSTITUTO RUI BARBOSA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS	Convênio n° 021/24
Processo	42929-5/24

 

Convênio  N. 020/2024.

Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e ATRICON.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
14/08/2024	03/05/2024	03/05/2029	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL	Convênio n° 020/24
Processo	38884-0/24

Convênio  N. 019/2024.

Conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
26/08/2024	28/08/2024	28/08/2029	VIGENTE
UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Convênio n° 019/24
Processo	24914-1/22

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  N. 001/2020.

A inclusão de partícipe no Acordo firmado entre os partícipes em 15/12/2020 e a alteração da redação da Cláusula Segunda, Subcláusula Única, do Acordo.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
02/08/2024	20/01/2021	20/01/2026	VIGENTE
Celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Paraná.	1° Termo Aditivo n. 001/2020
Processo	26679-8/2022

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO  N. 007/2020.

O valor da cota anual do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Instituto Rui Barbosa passará a ser de R$ 100.000,00.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
29/07/2024	29/07/2024	13/07/2025	VIGENTE
INSTITUTO RUI BARBOSA	1° TA - IRB
Processo	42912-0/24

CONVÊNIO Nº 018/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024, referente ao estabelecimento de regras relativas à cedência de servidores entre os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
14/06/2024	26/07/2024	26/07/2029	VIGENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Convênio n° 018/24
Processo	23473-7/24

CONVÊNIO Nº 017/2024.

Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR e ao Sistema ePAD, coordenado e implementado pela Corregedoria- Geral da União.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
19/07/2024	19/07/2024	Indeterminado	VIGENTE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO (CGU)	Convênio n° 017/24
Processo	42116-2/24

CONVÊNIO Nº 016/2024.

O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
02/07/2024	02/07/2024	02/07/2026	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS	Convênio n° 016/24
Processo	40452-7/24

CONVÊNIO Nº 015/2024.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando a promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público Paraná, instituído e organizado pelo SINDAFEP.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
28/06/2024	01/07/2024	01/07/2025	VIGENTE
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ	Convênio n° 015/24
Processo	31388-2/24

CONVÊNIO Nº 013/2024.

TERMO DE ADESÃO AO ACT Nº 01/2022, ASSINADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL COM O BANCO DO BRASIL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, DENOMINADA BB GESTÃO ÁGIL.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
20/05/2024	24/11/2022	24/11/2024	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; BANCO DO BRASIL S/A	Convênio n° 013/24
Processo	78020-3/22

 

CONVÊNIO  N. 012/2024.

Possibilitar à conveniada, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do convenente.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
08/05/2024	20/05/2024	19/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 012/2024, firmando entre o TCE/PR e FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS	Convênio 12.2024
Processo	28763-6/24

CONVÊNIO  N. 11/2024.

Conjunção de esforços entre os partícipes no fortalecimento da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, visando a implementação regional e local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
20/02/2024	03/05/2024	03/05/2027	VIGENTE
CONVÊNIO N. 011/2024, firmando entre o TCE/PR e SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SGDES	Convênio n° 011/24
Processo	56509-8/23

 

CONVÊNIO  N. 10/2024.

O presente convênio tem por objeto a cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná através de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, conforme Plano de Trabalho anexo.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/05/2024	24/05/2024	24/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 010/2024, firmando entre o TCE/PR e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP	Convênio 010/2024
Processo	14646-3/24

CONVÊNIO  N. 009/2024.

Formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre a ATRICON e o TCE-PR visando a realização do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - IX ENTC.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
15/04/2024	15/04/2024	15/07/2025	VIGENTE
Convênio n. 009/2024, firmando entre o TCE/PR e ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON	Convênio n° 009/24
Processo	12544-0/24

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO  N. 004/2021.

Acrescentar ao Convênio nº 04/2021 a Cláusula Nona. DA PROTEÇÃO DE DADOS, para estabelecer, para ambas as partes, normas relativas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/04/2024	23/04/2024	08/06/2026	VIGENTE
1º Termo Aditivo ao  Convênio n. 004/2021, firmando entre o TCE/PR e BANCO DO BRASIL S.A	1º Termo Aditivo
Processo	12322-6/24

CONVÊNIO  N. 008/2024.

Possibilitar à conveniada, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do convenente.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
08/04/2024	24/04/2024	23/04/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 008/2024, firmando entre o TCE/PR e NEO INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA	Convenio 08.2024
Processo	18077-7/24

 

CONVÊNIO  N. 07/2024.

Possibilitar à conveniada, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, descontar mensalidades em seu favor referente a pecúlio previdência privada, renda por invalidez, pensão por morte e SAF, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do TCEPR.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
15/04/2024	20/05/2024	19/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 07/2024, firmando entre o TCE/PR e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.	Convênio 07.2024
Processo	21221-0/24

TERMO DE ADESÃO AO PRIMEITO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATICON, TI BRASIL E INSTITUTO MAPBIOMAS

RESOLVE

A vigência do Acordo se estenderá por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por meio de novo aditamento, sendo sibstituida a figura do "Instituto Arapyaú", em seus direitos e obrigações, pela associação de direito privado sem fins lucrativos "Instituto de Apoio MapBiomas", com vinculação de novo Plano de Trabalho.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
04/03/2024	31/08/2023	30/08/2025	VIGENTE
Termo de Adesão ao 1. Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica Formalizado entre Atricon, TI Brasil e Instituto MapBiomas	Termo de Adesão
Processo	81425-0/23

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA  N. 006/2024.

Efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social."

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
28/02/2024	29/02/2024	28/02/2029	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA  N. 006/2024.	Termo de Cooperação Técnica e Científica n. 006/2024.
Processo	69401-7/23

 

CONVÊNIO Nº 005/2024.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Projeto Comunica, que visa fortalecer as unidades de comunicação dos órgãos de controle em todo Brasil, com a intenção de ampliar o acesso às informações de interesse da população.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
04/03/2024	xxxx	xx/xx/xxxx	VIGENTE
ATRICON
Processo	2909-8/24

 

CONVÊNIO Nº 004/2024.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao ajuste celebrado entre a ATRICON e o Tribunal de Contas da União, referente à definição de diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente ou complementar na fiscalização dos recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
11/03/2024	05/03/2024	05/03/2026	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO	Convênio 04/2024
Processo	81423-3/23

 

CONVÊNIO Nº 003/2024.

Capacitação em pós-graduação em Licitações e Contratos, focando em governança, teoria, controle e prática, para especializar o servidor público do Estado do Paraná e seus municípios.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
29/02/2024	01/03/2024	01/06/2025	VIGENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA; GOVERNO DO PARANÁ; ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ; UNIÃO DAS CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ	Convênio 03/2024
Processo	60025-0/23

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2024.

 Conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCE-PR e o Sistema Estadual de Ensino Superior, a fim de, por um lado, implementar um programa extensionista de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense, por outro, fomentar o controle social, por meio de capacitação e engajamento.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
20/02/2024	28/02/2024	INDETERMINADO	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2024.	Termo de Cooperação Técnica n. 002/2024.
Processo	69124-7/23

 

 

CONVÊNIO Nº 001/2024.

O objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 088/2023 - SEFA/TCEPR é firmar parceria entre a SEFA e o TCE-PR, a fim de estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre os partícipes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos..

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
30/01/2024	30/01/2024	21/01/2029	VIGENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA	Convênio n° 001/24
Processo	24865-3/23

 

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N. 001/2018.

Ampliação de seu escopo, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da ATRICON e dos Tribunais de Contas; a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01-2018, nos termos previstos na cláusula quarta do texto original; bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela ATRICON e pelo TCE-PR ao longo de sua vigência, sem alteração da natureza do objeto originalmente avençado.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
13/11/2023	01/01/2024	31/12/2027	VIGENTE
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 001/2018.	3º Termo Aditivo
Processo	62702-6/23

 

2023

 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2023 

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão da empregada pública Cristiane da Cruz Buzato.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
14/11/2023	01/01/2024	31/12/2024	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 012/2023TCE/PR - COHAPAR	Termo de Cooperação n. 012/2023
Processo	62146-0/23

 

CONVÊNIO N.º 015/2023 

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCEPR e o OSM, a fim de se desenvolver, em caráter colaborativo e gratuito, atividades conjuntas entre os signatários.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/10/2023	21/10/2023	PRAZO INDETERMINADO	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 015/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL	TERMO DE CONVÊNIO N°. 15/2023
Processo	43719-7/23

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CONVÊNIO N.º 014/2023 

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os partícipes, com objetivo de conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos tanto pelo MPPR, quanto pelo TCEPR, estabelecendo uma rede de intercâmbio e compartilhamento de informações e de conhecimentos estratégicos necessários às ações de fiscalização pelo TCEPR e de fiscalização e investigação pelo MPPR.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
16/11/2023	16/11/2023	16/11/2028	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 014/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL	TERMO DE CONVÊNIO N°. 14/2023
Processo	30605-6/22

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CONVÊNIO N.º 013/2023 

O objeto do presente Termo é o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações que possam ser utilizadas em atividades de competência do TCE/PR e do TCM/PA.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
13/11/2023	23/11/2023	23/11/2028	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 013/2023TCE/PR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL	Convênio 013/2023
Processo	43342-0/23

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CONVÊNIO N.º 04/2023 

Conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
14/08/2023	14/08/2023	14/08/2028	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 04/2023 TCE/PR - METTACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA	Convênio 04/2023
Processo	50867-1/23

CONVÊNIO N.º 14/2022 - 1° Apostilamento

Reajusta-se o valor per capita dos serviços de assistência à saúde, conforme previsão na cláusula terceira do Convênio 14/2022, a ser aplicado a partir de 16 de junho de 2023, ficando os valores contratuais atualizados de R$ 49,50 para R$ 57,17.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
16/08/2023	16/06/2023	22/12/2027	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 14/2022 TCE/PR -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP	Convênio 14/2022 - 1° Apostilamento
Processo	48801-1/23

 

CONVÊNIO N.º 03/2023

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/07/2023	24/07/2023	24/07/2028	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 03/2023 TCE/PR -PKL ONE	Convênio n. 03/2023
Processo	7594-0/23

2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE INFOCONTAS

Fica prorrogado  o Acordo de Cooperação Técnica Rede Infocontas por prazo indeterminado.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
15/06/2023	Prazo indeterminado	Prazo indeterminado	VIGENTE
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE INFOCONTAS	2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE INFOCONTAS
Processo	32178-4/23

 

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022

Fica prorrogado o termo de cessão de uso 91/2022, cujo objeto é a cessão de uso dos bens que compõem o equipamento Storage Huawei Ocean Sotore 5600 (270 Tb), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2023.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
03/03/2023	07/03/2023	07/03/2024	ENCERRADO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022	1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022
Processo	15549-3/23

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2023

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2088, lotada na Sede, para ocupar o cargo de Assessor Executivo da Presidência, símbolo 2-C, exercendo no órgão cessionário as seguintes atividades: a) Assessorar o Coordenador Geral de Fiscalização; b) Controlar a agenda de reuniões; c) Controlar a caixa de e-mail da Coordenadoria Geral de Fiscalização; d) Distribuir os processos e requerimentos da CGF; e) Elaborar e conferir despachos de encaminhamento processual; f) Elaborar procedimentos administrativos; g) Contribuir para a geração de dados e relatórios gerenciais relativos às atividades da CGF.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
01/03/2023	01/01/2023	31/12/2023	Encerrado
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2023	Termo de Cooperação Técnica 014/23
Processo	24636-23

 

2022

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022

Cessão de uso por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de equipamentos de tecnologia da informação, conforme lista anexa ao Termo de Cessão.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TERMO ADITIVO

Acréscimo à redação original da cláusula segunda do Termo de Cessão (que trata DA UTILIZAÇÃO).

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
Convênio: 15/10/2021 1° TA: 20/12/2021	15/10/2021 20/12/2021	INDETERMINADO	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TA	Convênio 16/2022 Convênio 16/2022 - 1° TA
Processo	63451-3/21

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022

Termo de cessão de uso de bens que compõem o equipamento Storage Huawei Ocean Sotore 5600 (270 Tb).

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
07/06/2022	07/06/2022	07/03/2023	ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022	Convênio 15/2022
Processo	34361-0/22

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2022

O presente termo tem por objeto a cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná através de Termo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência -SEAP.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/12/2022	21/12/2022	21/12/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2022	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022
Processo	44869-1/22

CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2 °TERMO ADITIVO

Prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR. Vigência de 08 de janeiro de 2022 até 08 de janeiro de 2024.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
15/12/2022	09/01/2023	08/01/2024	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 22/2019 TCE/PR - SEAP	CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2° TERMO ADITIVO
Processo	74674-9/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias deinteresse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
13/12/2022	13/12/2022	Indeterminado	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022	Termo de Adesão - Convênio n. 013/2022
Processo	68391-7/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 - 1°TERMO ADITIVO

Ratificar o presente termo de cooperação que tem como objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/11/2022	13/12/2011	Indeterminado	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 TCE/PR - CREA/PR	1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2013/6-000374-3
Processo	54962-1/21

CONVÊNIO N.º 010/2022

O presente convênio tem por objeto a  realização de encontros regionais, territoriais e/ou virtuais, conforme o plano de trabalho da demanda das partes, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais e estaduais nas áreas de compras governamentais e demais interessados, com foco no tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,e, realização de palestras, oficinas e cursos de curta duração para a capacitação dos técnicos do TCE/PR.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
26/09/2022	29/09/2022	29/09/2027	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 010/2022 TCE/PR - SEBRAE/PR	Convênio n. 010/2022
Processo	25404-8/22

CONVÊNIO N.º 011/2022

O presente convênio tem por objeto a celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2021 firmado entre o Instituto Rui Barbosa - IRB e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. O referido acordo estabelece os termos de cooperação técnica entre as entidades com o objetivo de dar continuidade às ações da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), entre as quais os Índices de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M)

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/09/2022	23/09/2022	23/09/2027	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI	Convênio n. 011/2022
Processo	65257-0/21.

CONVÊNIO N.º 01/2018 - 2º Apostilamento

Reajusta-se o valor per capita dos serviços de assistência à saúde, conforme previsão nas cláusulas segunda, parágrafo único e cláusula terceira, item 8 do Convênio 01/2018, no percentual de 10%, a ser aplicado a partir de 16 de junho de 2022, ficando os valores contratuais atualizados de R$ 45,00 para R$ 49,50.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
10/08/2022	16/06/2022	31/12/2022	ENCERRADO
CONVÊNIO  N.º 001/18 - 2º Apostilamento - SEAP	2º Apostilamento
Processo	34161-4/22

 

CONVÊNIO N.º 023/2021

O presente convênio tem por objeto sistema de cooperação para concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos Conselheiros, Auditores, Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores titulares de cargos efetivos do Tribunal de Contas e seus dependentes, vinculados ao Fundo Financeiro e ao Fundo de Previdência.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
15/02/2022	11/08/2022	Indeterminado	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 023/21 PRPREV-TCE/PR	Convênio nº 023/2021
Processo	956338/16

CONVÊNIO N.º 008/2022

O presente convênio tem por objeto estabelecer a colaboração mútua entre os Tribunais de Contas do Brasil, o CONACI  e a ATRICON, visando a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
01/08/2022	01/08/2022	01/08/2025	VIGENTE
CONVÊNIO  N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI	Termo de Adesão - Convênio nº 008/2022
Processo	341820/22

CONVÊNIO N.º 009/2022

O presente convênio tem por objeto a adesão do TCE/PR à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica que instituiu a mencionada Rede.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
01/08/2022	08/11/2018	08/11/2023	Encerrado
CONVÊNIO  N.º 009/2022 TCE/PR - TCU - SENADO FEDERAL - CÂMERA DOS DEPUTADOS	Convênio nº 009/2022
Processo	27344-1/22

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

O presente convênio tem por objeto instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnicojurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize politicas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
29/07/2022	01/08/2022	31/07/2023	Encerrado
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 016/2019	4TA ao Convênio 016/2019
Processo	34059-9/22

CONVÊNIO N.º 007/2022

O presente convênio tem por objeto a efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
02/06/2022	02/06/2022	02/06/2023	Encerrado
ACORDO DE COOPERAÇÃO  N.º 07/2022 SEED-TCE	Convênio nº 007/2022
Processo	26695-0/22

CONVÊNIO N.º 005/2022

O presente convênio tem por objeto formalizar um marco não exclusivo de cooperação e fomentar a colaboração entre o FONPLATA e o TCE/PR com a finalidade de coordenar atividades de cooperação, entre elas àqueles processos de Auditorias Independentes requeridas pelos Mutuários de operações financiadas, total ou parcialmente, com recursos do FONPLATA, bem como, o desenvolvimento de capacitação (workshops, seminários, cursos e treinamentos) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com a demanda do FONPLATA e disponibilidade deste Egrégio Tribunal

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
01/06/2022	03/06/2022	03/06/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 05/2022 FONPLATA-TCE	Convênio nº 005/2022
Processo	67429-9/21

CONVÊNIO N.º 006/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COPEL DISTRIBUIÇÃO E O CESSIONÁRIO,  visando a liberação de acesso, na forma de consulta online, por meio do site www.copel.com/externo, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná -TCEPR, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da Copel Distribuição S.A. - COPELDIS: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação do consumidor.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
02/05/2022	02/05/2022	02/05/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 06/2022 COPEL-TCE	Convênio n.°006/2022-COPEL-TCEPR
Processo	7091-9/22

CONVÊNIO N.º 004/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COHAPAR E O CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, auxiliar administrativo, matrícula n°2068, lotada na sede, para ocupar cargo de aessesor executivo da Presidência, símbolo 2-C, exercendo no órgão cessionário.  

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
24/02/2022	01/01/2022	31/12/2022	ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 04/2022 COHAPAR-TCE	TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2022 COHAPAR-TCE/PR
Processo	1692-2/22

CONVÊNIO N.º 003/2022

O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco destinadas ao aprimoramento do desempenho das respectivas competências constitucionais e legais por meio de intercâmbio de inÍormações e de conhecimentos, além da cooperação técnica, cientÍfica e cultural em conformidade com as especiÍicações e demais discriminações constantes no Plano de Trabalho.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
07/12/2021	01/02/2022	01/02/2027	VIGENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO  N.º 003/2022 TJ/PR-TCE	ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2022
Processo	74535-8/21

CONVÊNIO N.º 002/2022

O presente convênio tem por objeto na mútua cooperação dos partícipes visando o desenvolvimento e a execução de projetos de sustentabilidade alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com o fim de promover iniciativas de conscientização, preservação e recuperação do meio ambiente. 

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
07/12/2021	07/12/2021	07/12/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 002/2022 TJ/PR-TCE	Termo de Convênio 002/2022-TJPR- TCEPR-Sustentabilidade-Assinado
Processo	745307/21.

CONVÊNIO N.º 001/2022

O presente convênio tem por objeto a prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR. 

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
06/01/2022	08/01/2022	08/01/2023	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 01/2022 SEAP-TCE	Convenio 001/2022
Processo	71086-4/21.

2021

 

CONVÊNIO N.º 19/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
27/10/2021	27/10/2021	26/10/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 15/2021 CEF-TCE	CONVÊNIO N.º 19/2021 CEF-TCE
Processo	15.991-2/21

CONVÊNIO N.º 15/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/09/2021	21/09/2021	20/09/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 15/2021 CAPEMISA-TCE	CONVÊNIO N.º 15/2021 CAPEMISA-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 11/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
02/07/2021	02/07/2021	01/07/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 11/2021 PARANA BCO-TCE	CONVÊNIO N.º 11/2021 PARANA BCO-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 10/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
05/10/2021	05/10/2021	04/10/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 10/2021 BARI-TCE	CONVÊNIO N.º 10/2021 BRADESCO-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 09/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/06/2021	21/06/2021	20/06/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 09/2021 BARI-TCE	CONVÊNIO N.º 09/2021 BARI-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 08/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/06/2021	21/06/2021	20/06/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 08/2021 ITAU-TCE	CONVÊNIO N.º 08/2021 SICRED-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 07/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
25/06/2021	25/06/2021	24/06/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 07/2021 ITAU-TCE	Conv-07-ITAU
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 06/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/06/2021	21/06/2021	20/06/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 06/2021 ALFA-TCE	Conv-06-Banco-Alfa
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 05/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
20/07/2021	20/07/2021	19/07/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 05/2021 SICOOB-TCE	CONVÊNIO N.º 05/2021 SICOOB-TCE
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 04/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
21/06/2021	21/06/2021	20/06/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 04/2021 BB-TCE	Convênio 04/21 BB assinado
Processo	15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 022/2021

O presente tem por objeto realização de pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, da Observação da Terra, da Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, da Engenharia e Tecnologia Espacial e áreas do conhecimento correlatas, consoante à política definida pelo Ministério; Fiscalizar a execução contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, avaliar os programas e as políticas públicas dos poderes estadual e municipal e dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição;

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
09/12/2021	09/12/2021	09/12/2023	Encerrado
CONVÊNIO N.º 022/2021 INPE-TCE	CONVENIO 022-2021 INPE
Processo	75390-3/21

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2021

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, com consultoria prestada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, cujo objeto consiste na cessão, ao TCE-PR, do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, criado pelo TRF4, para utilização em base única.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
11/11/2021	11/11/2021	11/11/2026	VIGENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2021-TRF4-TCE	Acordo de Cooperação Tecnica n.º 021/2021
Processo	53079-3/21

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2018

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica n. 001/2018, em respeito à previsão contratual constante da cláusula quarta do texto original, bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela Atricon e pelo TCE-PR ao longo do biênio 2022/2023, sem alterações da natureza do objeto originalmente avençado.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
09/11/2021	01/01/2022	31/12/2023	ENCERRADO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2018	2TA - CONVENIO 001/2018
Processo	50462-8/21

CONVÊNIO N.º 017/2021

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a distribuição pela AERP, de conteúdo radiofônico produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) com conteúdo relacionado á atuação do órgão.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
16/08/2021	16/08/2021	16/08/2025	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 017/2021 AERP-TCE	Termo de Cooperação AERP Assinado
Processo	50444-0/21

CONVÊNIO N.º 006/2004

O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
26/08/2021	07/06/2004	26/08/2021	RESCINDIDO
CONVÊNIO N.º 006/2004 CGU-TCE	1TA - CONVÊNIO 06/2004
Processo	31814-0/21

CONVÊNIO N.º 005/2004

O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
26/08/2021	07/06/2004	26/08/2021	RESCINDIDO
CONVÊNIO N.º 005/2004 CGU-TCE	1TA - CONVÊNIO 05/2004
Processo	31814-0/21

CONVÊNIO N.º 018/2021

Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a conjugação de esforços entre os COOPERANTES, por meio de formação de comissão concebida com integrantes de cada instituição, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná, tendo por fundamento a Portaria STN n.º 548, de 24 setembro de 2015.

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
23/06/2021	20/08/2021	20/08/2024	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 018/2021 SEFA	Convênio 18/21
Processo	41318-5/21

 

CONVÊNIO N.º 016/2021

O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as partes, visando conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MPPR, mormente no tocante à Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, à Educação e ao Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
12/08/2021	12/08/2021	31/12/2022	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 016/2021 MPPR-TCE	CONVENIO 16-2021 MPPR-TCE
Processo	46118-0/21

 

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

Prorrogação até 31 de julho do ano de 2022 do Termo 16/2018, o qual tem como objeto a cooperação técnica entre as partes no intuito de instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnico-jurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize políticas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
-	01/08/2021	31/07/2022	VIGENTE
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2018	3º Termo Aditivo ao Convênio 16/2018
Processo	63574-1/18

 

CONVÊNIO N.º 013/2021

O estabelecimento de formas de cooperação para o desenvolvimento e a implementação do Módulo de Controle Externo - MCE visando assegurar confiabilidade e fidedignidade dos dados declarados pelos entes federados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
13/07/2021	05/07/2020	04/07/2022	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 013/2021 SIOPE-IRB	21-013-CNV-siope-irb
Processo	210006-3/21

CONVÊNIO N.º 012/2021

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública Cristiane da Cruz Buzato.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
24/06/2021	01/01/2021	31/12/2021	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 012/2021 COHAPAR	Convênio 012/21
Processo	15164-4/21

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/2020

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objeto a veiculação pela Instituição Parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, de 26/05/2021 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
18/05/2021	26/05/2021	25/11/2023	ENCERRADO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/2020	1º Termo Aditivo ao Convênio 20/20
Processo	266190/21

 

CONVÊNIO N.º 003/2021

O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
01/12/2020	01/12/2020	30/11/2025	VIGENTE
ONVÊNIO N.º 003/2021 TCE/PR - TCU/DF - ATRICON - IRB	CONVENIO 03-2021
Processo	61400/21

 

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 001/2018

A partir de 16 de fevereiro de 2020, o valor per capita dos serviços de assistência à saúde será reduzido para R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
25/03/2021	16/02/2021	31/12/2022	VIGENTE
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA 01/2018	1º Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnico Financeira 01/2018
Processo	829038/17

 

CONVÊNIO N.º 002/2021

O presente convênio tem como objetivo a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de metodologias, objetivando aprimorar e fortalecer as auditorias realizadas pelos partícipes.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
27/01/2021	27/01/2021	27/01/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 002/2021 TCE/PR - TCE/MG	Termo de Cooperação Assinado
Processo	35418/21

 

2020

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019

O presente termo aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N º 008/2019, firmado entre os partícipes em 23 de julho de 2019, com efeitos a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 2143, de 13 de setembro de 2019, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
13/09/2020	14/09/2020	13/09/2021	ENCERRADO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019 TCE/PR - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA	1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019
Processo	459173/20

 

CONVÊNIO N.º 015/2020

O objeto deste convenio é possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operaionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
25/11/2020	25/11/2020	26/10/2021	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 015/2020 TCE/PR - BANCO BRADESCO S/A	Convênio n. 15/20
Processo	556144/20

 

CONVÊNIO N.º 013/2020

O objeto deste convenio é a deliberação do acesso aos cadastros de condutores e veículos do DETRAN/PR, especialmente as informações referentes as transferências de veículos, existência de gravames, histórico do veículo, endereço dos condutores, existência de registro de habilitação e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas a cassação e suspensão da habilitação.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
20/05/2020	26/06/2020	26/06/2025	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 013/2020 TCE/PR - DETRAN/PR	Termo de Adesao - Convenio 013/2020 TCE/PR-DETRAN/PR
Processo	426569/20

 

CONVÊNIO N.º 012/2020

O objeto deste acordo é a veiculação pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagens, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ dentro do " Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral.

Assinatura	Vigência		Situação
	Início	Término
18/05/2020	18/05/2020	18/05/2021	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 012/2020 - TCE/PR e TRE/PR	Convênio n. 012/20
Processo	383401/20